Desembargadora entendeu que não há, neste momento, elementos suficientes para justificar a indisponibilidade imediata dos recursos.
Judiciário
Vaga será preenchida após formação de lista tríplice pelo Tribunal de Justiça e posterior escolha pela Presidência da República.
Justiça reconheceu responsabilidade de empresa por acidente ocorrido em Várzea Grande e apontou redução permanente da capacidade de trabalho da vítima.
Judiciário
Associação afirma que ferramenta simplifica informações sobre verbas recebidas por magistrados e defende maior precisão técnica na discussão sobre remuneração do Judiciário.
Condutor deverá pagar R$ 15 mil por danos morais após colisão que deixou motociclista com múltiplas fraturas e necessidade de cirurgia.
Judiciário
Deputado afirma que não participou do processo relacionado ao acordo entre o Estado e a empresa de telefonia e diz possuir documentos para rebater as acusações.
Judiciário
Procuradoria-Geral do Estado informou que acompanha a operação com tranquilidade e reforçou compromisso com a transparência e a colaboração com as autoridades.
Ministério Público concluiu que policial militar agiu em legítima defesa durante ocorrência registrada em 2013; decisão determina arquivamento do inquérito.
Judiciário
Réu afirmou que convive diariamente com o remorso, disse que reza pelas vítimas e declarou não se lembrar do momento em que efetuou os disparos.
Judiciário
Ministério Público aponta uso permanente de contratações via OSCIP para funções essenciais e pede realização de concursos públicos.