Justiça dá 15 dias para Edna Sampaio apresentar defesa final
Ex-vereadora é investigada por suposta apropriação de R$ 20 mil em verba indenizatória de ex-chefe de gabinete entre 2022 e responde a processo movido pelo Ministério Público.
Ex-vereadora é investigada por suposta apropriação de R$ 20 mil em verba indenizatória de ex-chefe de gabinete entre 2022 e responde a processo movido pelo Ministério Público.
Justiça entendeu que proprietária recebeu indenização da seguradora, mas vendeu o veículo recuperado sem transferi-lo à empresa.
Condenada a seis anos em regime semiaberto por mortes no trânsito em Cuiabá, Rafaela Screnci teve sentença contestada pelo Ministério Público e familiares das vítimas.
Juiz rejeitou recurso da Prefeitura de Chapada dos Guimarães e marcou audiência para tentativa de acordo sobre recuperação ambiental da área.
Acusado de tentativa de homicídio e lesão corporal em contexto de violência doméstica responderá ao processo em liberdade.
Decisão atende recurso do Governo de Mato Grosso e determina que descontos de consignados permaneçam sob controle da Justiça.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu seleção exclusiva para advogadas interessadas em compor lista tríplice para vaga de juíza-membro substituta do TRE-MT.
Moradora entrou com ação de usucapião extraordinária para obter reconhecimento da propriedade de imóvel onde vive há mais de 15 anos em Várzea Grande.
Corte reconheceu incompetência da Vara de Ribeirão Cascalheira para julgar ação contra secretário estadual e derrubou liminar.
Ação tramita na 11ª Vara Cível de Cuiabá e pede devolução de móveis, livros e objetos pessoais retirados durante despejo ocorrido em 2003.